Termos de Uso do Apgees Clubes

O Clubes é uma plataforma de gestão para clubes e associações, desenvolvida por JOAO GUSTAVO CAMILO JUNIOR LTDA, CNPJ 44.123.391/0001-07. Estes Termos regulam o acesso ao produto conforme o contexto autorizado.

Condições comerciais pertencem ao contrato firmado com o clube. Estes Termos não substituem o contrato SaaS. Usuários associados não contratam diretamente o plano empresarial.

Apgees: responsável pelo desenvolvimento e operação do produto. Clube: pessoa jurídica ou organização contratante. Usuário: pessoa autorizada pelo clube ou pela Apgees. Plataforma: aplicações web e mobile e seus recursos habilitados.

O acesso ou uso da plataforma representa ciência destes Termos. O clube deve comunicar as regras aos usuários sob sua gestão e obter os aceites necessários ao seu contexto.

O uso depende de autorização válida, capacidade para praticar os atos aplicáveis e observância das regras do clube. O clube responde por autorizações dadas a seus usuários.

Dados cadastrais devem ser corretos, atualizados e obtidos de forma legítima. Credenciais são pessoais, quando assim definidas, e não devem ser compartilhadas. O usuário deve comunicar suspeita de uso indevido pelos canais disponíveis.

A plataforma pode oferecer contextos distintos para a Apgees, gestão do clube, funcionários, portaria, associados e dependentes. Cada contexto depende de vínculo, permissão, configuração e módulos habilitados. O clube administra seus usuários e permissões.

Compete ao clube manter dados e permissões legítimos, orientar usuários, revisar acessos, definir regras internas e usar os recursos conforme seu contrato. O clube responde pela origem e legalidade dos dados inseridos.

Usuários devem proteger credenciais, fornecer informações verdadeiras, respeitar direitos de terceiros e seguir as orientações do clube e da Apgees.

A plataforma deve ser usada para finalidades relacionadas à gestão, operação, relacionamento e serviços do clube, dentro dos módulos e permissões disponíveis.

É proibido burlar controles, acessar dados sem autorização, tentar comprometer a plataforma, inserir código malicioso, praticar fraude, violar direitos ou usar o produto para finalidade ilícita.

O clube mantém responsabilidade sobre conteúdo, documentos, imagens e dados cadastrados. A Apgees poderá processá-los para prestar o serviço, conforme contrato e Política de Privacidade.

Carteirinhas digitais dependem de configuração e módulo habilitado. Sua apresentação não substitui regras de identificação, acesso ou validação definidas pelo clube.

Reservas dependem de disponibilidade, regras, aprovação e configurações do clube. A plataforma não garante a disponibilidade física da instalação nem substitui regulamentos internos.

Informações financeiras dependem dos dados e configurações do clube. A plataforma não substitui assessoria contábil ou financeira. Obrigações de pagamento seguem a relação entre clube e seus usuários e o contrato SaaS aplicável.

Integrações dependem dos respectivos provedores, contratos, credenciais e módulos habilitados. Indisponibilidades ou alterações de terceiros podem afetar a experiência.

O aplicativo móvel, quando disponibilizado, segue estes Termos e pode depender de dispositivo, loja, sistema operacional e permissões locais.

A Apgees poderá realizar manutenção, correção e evolução. Condições de disponibilidade, suporte e eventuais níveis de serviço somente vinculam quando expressamente previstos no contrato, proposta ou anexo aplicável.

Software, marcas, interfaces e materiais da Apgees permanecem protegidos pela legislação aplicável. O uso autorizado não transfere propriedade intelectual.

Tratamentos de dados pessoais seguem a Política de Privacidade, a Política LGPD e os instrumentos contratuais aplicáveis. O sistema não substitui assessoria jurídica.

Acesso poderá ser suspenso ou encerrado por solicitação do clube, fim de vínculo, risco, violação, determinação legal ou encerramento contratual, respeitados os instrumentos aplicáveis.

Novas versões serão publicadas nesta página com versão, datas e histórico. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis.

Comunicações podem ocorrer por e-mail, avisos da plataforma ou canais indicados pelo clube. O usuário deve manter seus dados de contato atualizados.

Estes Termos são interpretados conforme a legislação brasileira, sem prejuízo de foro e condições definidos no contrato firmado com o clube.

Dúvidas sobre estes Termos devem ser direcionadas ao canal institucional disponível no cabeçalho ou rodapé deste documento.