Documento jurídico
Política de Privacidade do Apgees Clubes
Como dados pessoais são tratados nos diferentes contextos do produto.
- Versão
- 1.0
- Publicação
- 29 de julho de 2026
- Vigência
- 29 de julho de 2026
- Última revisão
- 29 de julho de 2026
1. Objetivo da política
Esta Política explica, em linguagem clara, como o Clubes trata dados pessoais nos seus sites, aplicações e serviços, respeitando a legislação aplicável.
2. Quem somos
O produto é desenvolvido por JOAO GUSTAVO CAMILO JUNIOR LTDA, CNPJ 44.123.391/0001-07, sob o nome comercial Apgees.
3. Escopo
Aplica-se ao site público, à plataforma e ao aplicativo quando disponibilizado. O clube pode manter políticas próprias para tratamentos sob sua responsabilidade.
4. Papéis de tratamento
A Apgees atua como controladora quando define finalidades próprias, como atendimento e relacionamento institucional. Atua como operadora quando trata dados conforme instruções do clube. O clube pode ser controlador dos dados de seus associados, dependentes, funcionários e visitantes.
5. Categorias de titulares
Podem estar abrangidos visitantes do site, representantes de clubes, usuários administrativos, associados, dependentes, funcionários, prestadores, visitantes e contatos de suporte.
6. Categorias de dados tratados
Podem incluir identificação, contato, vínculo com clube, credenciais, registros de acesso, solicitações, preferências, dados de uso e informações inseridas pelo clube. O conjunto varia conforme contexto e módulo.
7. Dados fornecidos diretamente
Incluem dados enviados em formulários, contato, demonstração, suporte, cadastro e comunicações. Forneça somente dados necessários e legítimos.
8. Dados gerados pelo uso
Podem ser registrados eventos técnicos, autenticação, segurança, navegação e operação necessários à prestação, proteção e melhoria do serviço.
9. Dados recebidos dos clubes
O clube pode inserir ou encaminhar dados para uso do serviço. O clube responde pela origem, base legal, transparência e exatidão desses dados, conforme sua posição de controlador.
10. Finalidades do tratamento
Prestação do serviço, autenticação, segurança, atendimento, suporte, comunicação, cumprimento de obrigações, prevenção de abuso, manutenção e evolução responsável do produto.
11. Bases legais
As bases podem incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse, consentimento e proteção da vida, conforme a finalidade e a legislação aplicável.
12. Crianças e adolescentes
O clube deve avaliar a participação de crianças e adolescentes e adotar as medidas legais e informativas adequadas. A Apgees não presume autorização apenas pelo uso da plataforma.
13. Dados pessoais sensíveis
Dados sensíveis somente devem ser tratados quando necessários, autorizados e amparados por base legal adequada, com controles proporcionais ao risco.
14. Biometria e reconhecimento facial
Biometria e reconhecimento facial não são declarados como ativos para todos. Esses tratamentos somente ocorrerão quando o módulo estiver habilitado, contratado pelo clube, houver base legal adequada e o titular tiver sido devidamente informado.
15. Operadores e fornecedores
Quando necessários, fornecedores podem atuar por categorias: hospedagem, armazenamento, monitoramento, e-mail, mensageria, pagamento e atendimento. A contratação e o acesso devem observar necessidade, segurança e instrumentos aplicáveis.
16. Integrações de terceiros
Integrações seguem os respectivos provedores e podem possuir políticas próprias. Verifique as condições antes de habilitar ou utilizar uma integração.
17. Transferência internacional
Se houver transferência internacional, ela será realizada conforme hipótese legal e mecanismo válido. A necessidade depende da infraestrutura e dos fornecedores efetivamente utilizados.
18. Segurança da informação
São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com o contexto e o risco. Nenhuma medida permite afirmar invulnerabilidade ou risco zero.
19. Retenção e eliminação
Dados são mantidos pelo período necessário às finalidades, obrigações, exercício de direitos e segurança. Prazos específicos podem decorrer do contrato, da lei ou da configuração do clube.
20. Direitos dos titulares
O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação e revisão quando aplicável, observadas limitações legais.
21. Como exercer direitos
Solicitações devem ser encaminhadas ao canal de privacidade disponível, com informações suficientes para análise segura. Quando o clube for controlador, a Apgees poderá direcionar a solicitação ao clube.
22. Decisões automatizadas
Não se presume a existência de decisão automatizada com efeito relevante. Se um recurso desse tipo for habilitado, suas informações e salvaguardas serão apresentadas no contexto aplicável.
23. Cookies
Cookies essenciais podem suportar sessão e segurança. A Política de Cookies descreve os cookies atualmente identificados e não afirma uso de ferramentas de análise não encontradas no projeto.
24. Alterações da política
Alterações serão publicadas nesta página com versão, vigência e histórico. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por canais disponíveis.
25. Canal de privacidade
Use o canal indicado no cabeçalho ou rodapé deste documento. O contato aplicável depende da configuração institucional vigente.